BELÉM: Aumento do IPTU em 2015 pode assustar moradores

Belem

A prefeitura da capital paraense e uma empresa contratada iniciaram o levantamento para fazer o recadastramento dos imóveis localizados na cidade. Recadastrar serve para reorganizar políticas públicas e apontar prioridades de investimento no sonhado planejamento urbano. Esse é o lado bom da história.

O lado mais delicado é que obras não são feitas sem dinheiro. E recadastrar serve também para rever os valores dos imóveis, segundo a avaliação da prefeitura. Para que se entenda, o IPTU, o principal imposto próprio do município, é um percentual em cima desse valor venal.

A questão é que a última planta de valores foi refeita no governo de Edmilson Rodrigues, há 16 anos, e vem sendo atualizada apenas em cima de índices oficiais, o que acabou gerando valores muito diferentes dos praticados pelo mercado.

Foi nesse período que o país viveu o tal ‘boom’ imobiliário. Com mudanças na legislação e mais facilidade de financiamento, o mercado explodiu e os preços foram juntos. Regiões quase rurais como a Augusto Montenegro são tratadas agora como a ‘Nova Belém’, com muitos condomínios e milhares de novos moradores.

O preço do imóvel ali, que para a prefeitura, no valor venal registrado custa R$ 50 mil, já é vendido – ou pelo menos anunciado – por R$ 300 mil. É esse pulo nos valores que deve ser identificado pelos recadastradores.

Se o valor do imóvel aumentar seis vezes, por exemplo, o imposto deve acompanhar a mudança pra cima. Se você paga R$ 300 por anto, pode ter a triste decepção de receber um carnê com R$ R$ 1.500 ou mais como obrigação a partir de 2015.

Belém não é a primeira a enfrentar esta polêmica. Cuiabá, Fortaleza e Palmas tiveram situações, e muito barulho, decorrentes desse aumento acumulado do tributo. Em São Paulo, a sociedade foi à Justiça e derrubou o aumento dado de uma só vez, com base na Constituição.

A lei maior do país prevê que o aumento do imposto não pode comprometer a capacidade contributiva do cidadão. Não dá pra colocar, por exemplo, 400% ou 500% e achar que isso vai caber no orçamento do contribuinte.

Quando janeiro chegar, vai ter muito barulho em frente à Secretaria de Finanças de Belém. Em 1989, quando isso aconteceu, após o reajuste dos valores, foi preciso a cavalaria da PM para evitar a invasão do prédio. Mais prudente seria o poder público começar a debater isso agora para evitar o susto.

Como isso não está acontecendo, como deveria, o contribuinte pode começar a preparar o calmante.