Quando você pode desistir da compra de um imóvel na planta?

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     Depois do sonho de conseguir dar a entrada na casa própria em construção, o pesadelo quando se precisa desistir dele. Com a economia passando por momentos nervosos, essa situação vem se avolumando. Problemas para o cliente, e dor de cabeça também para a construtora que vai precisar vender de novo, em um cenário mais pessimista que o visto há três ou quatro anos atrás.

A devolução do imóvel por ocorrer, basicamente por dois motivos. O primeiro é o problema que o comprador tem na hora de fechar o financiamento. É o pagamento das chaves quando você está pronto para entrar, finalmente na casa própria. Como o INCC seguiu sendo reajustado aumentando o valor da dívida e o seu salário subiu menos, quando o banco for checar se você tem capacidade de o pagamento, a conta não vai bater mais. A solução seria pagar mais alguma parte em dinheiro para financiar menos. Se isso não for possível, a única saída é devolver. Mas o que se perde com isso?

Em caso de culpa do consumidor, é bom olhar o contrato, o que muitos só fazem, depois de ter um problemão desses pra resolver. Normalmente existem custos administrativos e a comissão de corretagem, uma vez que a venda foi feita, que devem ser descontadas no valor a ser devolvidos. Se achar que esta conta está além do tolerado, vale a pena consultar um profissional para ver ser o contrato atende a legislação ou é abusivo.

Em caso de culpa da construtora, a situação é diferente. Isso acontece em atrasos além da tolerância ou na descoberta de vícios ocultos só agora percebidos. É o caso , por exemplo, de descobrir que o terreno da sua casa está contaminado e isso vai trazer problemas para sua família. Existe também a possibilidade do empreendimento imobiliário ser abortado, antes da construção, porque o volume de vendas ficou abaixo do planejado. Nesses casos, a construtora deve devolver todo o valor pago, corrigindo esse montante por um índice pré-ajustado.

Importante. Em qualquer das situações, essa devolução não pode durar meses. Mesmo porque “É um direito líquido e certo do consumidor desistir do negócio em qualquer situação, ainda que o contrato diga que não”. Assim sendo, o dinheiro precisa ser restituído de pronto. Se você tem dúvidas ou tem um questionamento sobre a casa própria, seu investimento imobiliário ou assuntos relacionados, mande sua pergunta pelo salomaom@hotmail.com. Até a próxima.. capa-imoveis