Belém: Prepare-se, o seu IPTU vai aumentar… e muito em 2014

Belem
Belém. Foto Salomão Mendes

Belém. Foto Salomão Mendes

É a chamada mudança da planta de valores dos imóveis na capital, como já ocorreu em tantas outras pelo Brasil. E como nelas, revisar valores antigos para cima vai dar muito o que falar. Isso porque essa valorização vem acompanhando o ritmo da inflação, enquanto o mercado experimentou uma explosão de preços nos últimos anos.

Como o tributo municipal é calculado em cima do valor venal estabelecido pela municipalidade, valores pode ser duplicados, triplicados e alguns suspeitam que alguns imóveis podem figurar com valores até 500% maiores que o carnê de 2013. Isso porque, ainda existem distorções de imóveis avaliados em R$50 mil que custam atualmente R$ 300 mil.  O aumento do valor venal terá efeitos também para o imposto de transmissão, o ITBI e nos processos de inventários.

Para tanto, a Prefeitura Municipal de Belém já realizou o recadastramento de todos os imóveis da capital, ilhas e distritos, dentro da implantação do Programa de Modernização Tributária..

Essa planta de valores que vai assustar os contribuintes da capital em 2014, já está sendo aplicada na Coden, a Companhia de Desenvolvimento de Belém. Quem precisa comprar do munícipio, áreas públicas, ou fazer o chamado Resgate de Enfiteuse, usado no lugar da antiga taxa de Laudêmio, já enfrenta valores muito superiores aos praticados no início do ano. Isso sem contar com a burocracia decorrente da adaptação dos técnicos a essa nova realidade.

Quem não concordar com os valores dessa alteração no valor do IPTU ou se sentirem prejudicados com a cobrança ainda podem acionar a Central de Atendimento da Sefin para requerer a revisão ou impugnação do valor cobrado. Isso não garante entretanto, que os valores vão baixar e ainda existe o risco do técnico entender que os valores devam ser, inclusive maiores.

Esta mudança de planta de valores já andaram fazendo estragos em Campo Grande – MS, e devem provocar barulho em Fortaleza – CE e Porto Alegre – RS no ano que vem e ocorre, justamente , em um momento que o mercado aponta para uma forte recessão. Ou seja, o poder público pode calcular por cima, uma realidade que está em trajetória de baixa. Avaliar é uma coisa, encontrar alguém para pagar, é outra.

No total, hoje, há 384.589 imóveis cadastrados em Belém. Destes, 220.199 são tributados e 164.399 são isentos porque são avaliados abaixo de R$ 36.5 mil.